Controlar a língua e a literatura é tentação autoritária de inquietante frequência no Brasil. A mais recente demonstração desse impulso teve fim em abril, quando o projeto de lei que baniria de escolas estaduais mineiras os livros escritos fora da norma gramatical hegemônica, ou com conteúdo imoral, acabou engavetado, após repercussão em redes sociais. Protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em junho de 2011, pelo deputado Bruno Siqueira (PMDB), o projeto 1.983 dizia:
"Fica proibida a adoção e distribuição, na rede de ensino pública e privada do estado de Minas Gerais, de qualquer livro didático, paradidático ou literário com conteúdo contrário à norma culta da língua portuguesa ou que viole de alguma forma o ensino correto da gramática. O disposto no caput também se aplica quando o conteúdo apresentar elevado teor sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos ou apologias e incentivos diretos ou indiretos à prática de atos criminosos".
Abaixo-assinadoAo pé da letra, o texto original permitiria, no limite, até a proibição de autores como Guimarães Rosa, Clarice Lispector e Jorge Amado, por desacordo com a norma culta e temas inapropriados. Modificado, o projeto foi aprovado nas comissões de Justiça e Educação e estava à espera de votação até que o doutorando em literatura pela USP Roberto Círio Nogueira soube do projeto pelo site do deputado. Para ele, o original "abriria precedente para a proibição de praticamente toda a literatura brasileira, desde o modernismo". O assunto tomou as redes sociais e um abaixo-assinado postado por Nogueira teve 7 mil adesões em dois dias, levando o deputado a retirar o PL da pauta de votação.
- O PL não proíbe Guimarães Rosa. Há desconhecimento do processo legislativo. O original de um projeto é apresentado para debate e mudado nas discussões. Quando da polêmica nas redes, o original, que reconheço ter problemas, já havia sido mudado para "Será priorizada a adoção de livros que não contrariem a norma culta". Não falava mais em proibir livros - defende-se Siqueira.
PARA LER MAIS: http://revistalingua.uol.com.br/textos/80/o-estado-deve-reger-a-lingua-260766-1.asp
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